PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
23/10/2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 30 realizada no dia 22 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
23/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...