PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus, no Estado do Amazonas, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
22/09/2025
Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
22/09/2025
Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025
Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025 Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
22/09/2025
Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especi...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...