PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5092
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
406 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus, no Estado do Amazonas, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
22/09/2025
Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
22/09/2025
Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025
Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025 Resolução-re nº 3.654, de 18 de setembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
22/09/2025
Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-re nº 3.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especi...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.650, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.649, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...