PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.138, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.138, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.138, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pesqueira no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribu...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.137, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.137, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.137, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.136, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.136, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.136, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE E...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.135, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.135, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.135, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ES...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único d...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Distrito Federal referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas a...