PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ES...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE E...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Maceió, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.140, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.140, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.140, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió, no Estado do Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...