PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 Exclui da habilitação de estabelecimento, o código 1615 - Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica excluído da habilitação da habilitação d...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.689, de 19 de setem...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.392, de 2 de Setemb...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...