PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Sagrada Família (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagn...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Salgado Filho (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, d...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resol...
24/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No Despacho GM/MS Nº 86, publicado no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 1, página 107, onde se lê: " DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025.", leia-se: " DESPACHO GM/MS Nº 86, DE 17 de SETEMBRO DE 2025.".
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...