PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do CISNORPRI - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.187, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.187, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.187, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros de custeio para o Transporte Sanitário Adaptado, do Município de Curitiba no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aquidauana, no Estado do Mato Grosso do Sul, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTR...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...