Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
29/07/2025
Portaria CONJUNTA ms/AGU Nº 7.702, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/AGU Nº 7.702, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/AGU Nº 7.702, DE 28 DE julho DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Componente Ressarcimento do Programa "Agora Tem Especialistas", disposto no art. 32, § 10, da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, no art. 5º, inciso V, e nos arts. 11 e 12 da Portaria GM/MS nº 7.266 de 18 de junho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que ...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 28 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 28 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.841, DE 28 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.837, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.837, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.837, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
29/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso d...