PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.658, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.658, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.658, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.657, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.657, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.657, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Toledo no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Morro Agudo, no Estado de São Paulo, referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorriso no Estado do Mato Grosso, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência O MINISTRO DE ESTADO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.190, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.190, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.190, DE 18 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional - PAR da região de saúde Tabuleiros do Alto Parnaíba do Estado do Piauí e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...