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25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.711, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.711, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.711, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.708, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.708, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.708, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...