PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21340
normas em: desde o início
Chamado à Ação
638
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.668, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.668, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.668, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.667, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.667, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.667, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.666, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.666, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.666, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.665, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.665, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.665, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.664, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.664, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.664, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.661, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.661, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.661, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...