PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1261

normas em: últimos 90 dias

208%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

31 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

281 novos serviços

Novas Terapias no SUS

22 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

31/10/2025

Retificação

Retificação Retificação Na Consulta Pública nº 1.354, de 24 de Outubro de 2025, Consulta Pública nº 1.355, de 24 de Outubro de 2025 e Consulta Pública nº 1.356, de 24 de Outubro de 2025 publicadas no DOU de 30/10/2025, seção 1, págs. 172 e 173, na assinatura, onde se lê: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES DE TOXICOLOGIA Leia-se: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES (p/Codou)

Consultas Públicas

31/10/2025

Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.494, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

31/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

31/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...