PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025,...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...