PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Concessão do Certificado de E...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica in...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.275, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.275, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.275, DE 22 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.274, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.274, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.274, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Viçosa - Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do ...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.273, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.273, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.273, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Reno...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.272, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.272, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.272, DE 22 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Renovação do Certi...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.266, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.266, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.266, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, res...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.265, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.265, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.265, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...