PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certific...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.398, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.398, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.398, DE 24 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do C...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Pira, com sede em Piratini (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS constan...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025 Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para ...
03/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...