PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
112
Radar Regulatório
400
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
05/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento cons...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...