PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferid...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Casanova, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefice...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional do Vale do Rio do Pardo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúr...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Assistência Social e Cultural Evangélica Assiste, com sede em Campo Grande (MS). (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Co...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifi...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sentimento Novo, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado d...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da APAS - Associação de Proteção e Amparo à Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do C...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Saúde em Movimento - ASM, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de E...