PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
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Alerta de Vigilância
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22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.905, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 95 e suplemento pág. 14 referente ao processo 25351703208201014, Onde se lê: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 RILUZOL 25351.703208/2010-14 11/2020 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0354541/17-4 1.4682.0031.001-1 24 ...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.726, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de28 de agosto de 2025, seção 1, pág. 135, Onde se lê: "Recorrente: MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 09.117.476/0001-81 Número do Processo: 25351.304132/2019-77 Expediente: 0024232/25-4 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos dec...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS Nº 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão Nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional da Macrorregião de Saúde do Estado de Roraima (Macro Roraima) e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piripiri, no Estado do Piauí. A MINISTRO DE ESTADO...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...