Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básica (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alt...
31/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023; cons...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023...
31/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025 Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, III, aliado ao art...
31/07/2025
despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025
despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025 despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.726, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.726, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.726, DE 28 DE julho DE 2025 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maringá no estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
31/07/2025
PORTARIA Nº 764, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 764, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 764, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Delegar competências dos poderes atribuídos no Art.30, incisos V, VI, VIII e IX, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, apro...