PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.097, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.097, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.097, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º ............................
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.776, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.776, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.776, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medi...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.775, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.775, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.775, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesq...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento co...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.752, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.752, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.752, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.751, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.751, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.751, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...