Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
31/07/2025
ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025
ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025 ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 21 realizada no dia 30 de julho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita o Estado do Amazonas do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS ...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas...