PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.299, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.299, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.299, de 30 DE Outubro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Ge...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...