PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
112
Radar Regulatório
22047
normas em: desde o início
Chamado à Ação
684
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4924 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
416 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/11/2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando ...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos de 1ª e de 2ª linha da terapia antineoplásica com finalidade paliativa do carcinoma de mama avançado com inibidor CDK 4/6. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUSBTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo aos materiais especiais para ablação térmica por radiofrequência para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico. O MINISTRO DE ESTADO...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Habilita os municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro d...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo II à Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, publicada do Diário Oficial da União nº 205, no dia 28 de outubro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo II à Portaria GM/MS nº 8....
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.413, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.413, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.413, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.412, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.412, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.412, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar Parcialmente a Resolução-RE nº...