Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos disposto...
03/03/2026
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscais Técnicos para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 172/2022, 173/2022, 180/2022 e 181/2022, referentes ao fornecimento, transporte e instalação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTIT...
02/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513, Onde se lê: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO...
02/03/2026
RETIFICAÇÃO (*)
RETIFICAÇÃO (*) RETIFICAÇÃO (*) Na Resolução - RE nº 1.959, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, seção 1, pág. 170, conforme expedientes nº 1207811/24-6 e 0763321/25-7. Onde se lê: "Vollenhovermeer 4, 5347 JN, Oss" Leia-se: "Vollenhovermeer 2, 5347 JV, Oss" (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de...
02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 349, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 157, Onde se lê: "Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática" Leia-se: "Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos ...
02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 690, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 183-184 Onde se lê: Produto - LIPOLESS MD 15MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); LIPOLESS 15MG (ETICOS) (LOTES: TODOS), LIPOLESS 12,5MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); LIPOLESS 10MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); RETATRUTIDE 40MG (LOTES: T...
02/03/2026
RETIFICAÇÃO (*)
RETIFICAÇÃO (*) RETIFICAÇÃO (*) Na Resolução - RE nº 3.610, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, pág. 245, conforme expediente nº 0384227/25-2. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: BAXTER PHARMACEUTICALS INDIA PRIVATE LIMITED-UNIDADE 2 ENDEREÇO: VILLAGE VASANA, CHACHARWADI, TALUKA-SANAND, AHMEDABAD- 382 213" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: BAXTER PH...
02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.099, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, seção 1, pág. 97, conforme expedientes nº 0323283/24-1 e 1163250/25-2. Onde se lê: "Parque Tecnológico de Boecillo, Parcelas 2, 3 y 105, 47151" Leia-se: "Parque Tecnológico de Boecillo, Parcelas 2, 3 y 105, 47151, Boecillo (Valladolid)" Na Resolução nº 3.142, de 15 de a...
02/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição, e considerando o disposto no § 5º do art. ...