PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

278 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/06/2026

Portaria GM/ms Nº 11.626, DE 18 DE junho DE 2026

Portaria GM/ms Nº 11.626, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.626, DE 18 DE junho DE 2026 Cancela a proposta do Município de Caraguatatuba (SP), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.372, de 21 de maio de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

23/06/2026

Portaria GM/MS Nº 11.596, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.596, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.596, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...

Impacto Financeiro Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

23/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

23/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir id...