PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
110
Radar Regulatório
21390
normas em: desde o início
Chamado à Ação
640
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4773 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.740, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.740, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.740, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...