PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4750 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

398 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/09/2025

Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.107, 16 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025 Exclui o ente do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.999, 19 de agosto de 2025, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

25/09/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

25/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da...