PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.109, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 93. ONDE SE LÊ: Art. 6º -------------------------------------------------- Nº do SNT: 1 11 24 GO 06 LEIA-SE: Art. 6º --------------------------------------------------- Nº do SNT: 1 11 25 GO 06
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...