PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.587, DE 29 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.587, DE 29 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.587, DE 29 DE outubro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
30/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.586, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.586, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.586, DE 29 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados nos Hospital Federal da Lagoa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O servidor efetivo lotado no Hospital Federal da Lagoa deverá manifestar a intenção de permanecer atuando...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...