PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certifica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certifica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Guaxupé, com sede em Guaxupé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.285, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.285, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.285, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Ulbra, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.284, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.284, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.284, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Concessão do Certificado de E...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica in...