PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Enti...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Concessão ...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático. Ref.: 25000.187221/2024-90. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE ...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento. Ref.: 25000.174353/2024-51. A SEC...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. Ref.: 25000.168927/2024-52. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉ...