PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

123 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/09/2025

Portaria GM/ms Nº 8.228, 24 DE SETEMBRO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.228, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.228, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 26 do Anexo CX da Portaria de Consolidação GM...

Média e Alta Complexidade

26/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resoluçã...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

26/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcion...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

26/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...