Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.875, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.875, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.875, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.874, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.874, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.874, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.873, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.873, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.873, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.872, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.872, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.872, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.871, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.871, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.871, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.870, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.870, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.870, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.869, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.869, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.869, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...