Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, de 31 de julho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, de 31 de julho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, de 31 de julho de 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, de 31 de julho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, de 31 de julho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, de 31 de julho de 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.881, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.881, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.881, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.880, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.880, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.880, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.878, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.878, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.878, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...