PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Diamantina e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrico. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
18/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde - RBBMS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de ...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e substitui a Portaria GM/M n° 4.185 de 1° de dezembro de 2022, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Rede Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.653, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.653, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.653, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.651, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.651, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.651, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...