PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 22 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/06/2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026 DESPACHOS de 19 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.198873/2014-88. Interessado: DROGARIA NOVA COLUBANDE 2008 LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.7...
23/06/2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026 DESPACHOS de 19 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.016020/2026-71. Interessado: POLIANA MARTINS MORAIS MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº ...
23/06/2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
DESPACHOS de 19 de junho de 2026 DESPACHOS de 19 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.015060/2015-42. Interessado: DROGARIA ULTRAPOPULAR DE ITATIAIA II LTDA.Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto...
23/06/2026
DESPACHO de 19 de junho de 2026
DESPACHO de 19 de junho de 2026 DESPACHO de 19 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.065406/2026-14. Interessado: JA & IJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decre...
23/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.627, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.627, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.627, DE 19 DE junho DE 2026 Cancela a proposta do Município de Niterói (RJ), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.240, de 13 de maio de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE junho DE 2026 Desabilita propostas de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS habilitadas no âmbito do novo PAC ao recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constitu...
23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.492, DE 19 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.492, DE 19 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.492, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...