Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 10 da...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clinicas de Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospit...
25/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
25/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art.35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 634ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da Agênci...
25/03/2026
Despacho gm/ms Nº 26, DE 23 DE março DE 2026
Despacho gm/ms Nº 26, DE 23 DE março DE 2026 Despacho gm/ms Nº 26, DE 23 DE março DE 2026 Processo nº 25000.099879/2024-45 Interessado: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MISERICORDIAE VULTUS/MA, CNPJ nº 35.816.866/0001-50. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como r...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Isabel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o est...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Vicente de Paulo de Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hosp...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histo...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...