PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1...
01/09/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre Hi...
31/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351433357202405 Onde se lê: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0357635/26-3 (12166 - GENÉRICO - Mudança relacionada a embalagem, acessório ou diluente decorrente de ...
31/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351417536202497 Onde se lê: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO cloridrato de ondansetrona 25351.417536/2024-97 02/2036 12166 GENÉRICO - MUDANÇA RELACIONADA A EMBALAGEM, ACESS...
31/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.533, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 115, conforme expedientes nº 0606830/25-1 e 0510876/26-9. Onde se lê: "besilato de levanlodipino" Leia-se: "besilato de levanlodipino hemipentaidratado" Na Resolução - RE nº 2.458, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11...
31/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo I da Instrução Normativa Anvisa nº 452, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 12 de junho de 2026, seção 1, pág. 102, Onde se lê: " 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) Função INS Aditi...
31/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.427, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, Seção 1, pág. 92 Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA. 25351104493202300 0501479261 1548640241 11966 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 76. Alteração de posologia Leia-se: 25351104493202300 0501479261 0972165258 12276 - GGBIO - Aditamento para aplicação do procedimento otimizado de a...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093968/2011-63. Interessado: ANTONIO MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
31/08/2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026 DESPACHO de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97. Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...