PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) entidade Sorri-Bauru, CNPJ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hosp...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.141, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.141, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.141, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.140, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.140, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.140, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Confraria ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.136, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.136, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.136, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.134, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.134, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.134, DE 8 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Rim Ivaiporã, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto do R...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 (*)
Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 (*) Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 (*) Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação n...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.108, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.108, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.108, DE 7 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial a Fazer o Bem, com sede em São José do Rio Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.105, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.105, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.105, DE 7 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade São Sebastião, com sede em Morada Nova de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...