PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.631, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 06 de julho de 2026, Seção 1, pág. 149, referente ao processo 25351173144202591, Onde se lê: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 PARACETAMOL + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA MULFLUXIS 25351.173144/2025-91 07/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO -...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351430628202462, Onde se lê: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119 EFAVIRENZ + LAMIVUDINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA TRIPLIVIR 25351.430628/2024-62 06/2036 12253 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE ...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351070485200562, Onde se lê: FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158 IMIQUIMODe IXIUM 25351.070485/2005-62 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1369660/25-1 1.0390.0176.001-8 24 Meses 50 MG/ML CREM DERM CT 6 EN...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.097, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, página 210, conforme expedientes nº 1656315/24-6 e 0127398/26-1. Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona" Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado" Na Resolução - RE nº 3.768, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de ...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.786, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.132, de 16 de julho de 2026, Seção I, pág. 105: Onde se lê: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240265) Leia-se: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240264)
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 587 de 13/02/2026, constante do DOU nº 32 de 18/02/2026, seção 1, página 212, referente ao processo nº 25351.002450/2015-54: Onde se lê: (...) 25351.002450/2015-54 1309541/25-6 CPHD AC cloreto de potássio, cloreto de cálcio di-hidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio (103 + 1.0 + 3.5 + 1.0) MEQ/L SOL HD BOMBO PLAS TRANSL X 5L - 1169100080048 (1...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351645183202251, Onde se lê: BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 claritromicina 25351.645183/2022-51 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5066446/22-8 1.1637.0234.001-4 2 Meses 500 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351449859202440, Onde se lê: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719 empagliflozina 25351.449859/2024-40 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1644066/24-8 1.3517.0096.001-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL A...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.064, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 84, referente ao processo 25351394329200837, Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 FENOFIBRATO FENOBRATY 25351.394329/2008-37 05/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1321582/25-1 1.6773.0337.001-9 24 Meses...