Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
08/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...