Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3242
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art...