Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
153
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
4
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
17 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.284, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.283, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.282, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.280, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.279, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
08/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...