Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
735
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
14
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
81 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...
11/12/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes...
11/12/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025...
10/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019 , publicada no Diário Oficial da União n°149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 52 e Suplemento págs. 56 e 62. Onde se lê: EMPRESA: J.B.P. VARELA - ME. ENDEREÇO: Rua SETE DE SETEMBRO 02077 BAIRRO: COLONINHA CEP: 88906630 - ARARANGUÁ/SC CNPJ: 73.714.644/0002-04 PROCESSO: 25351.113415/2014-05 AUTORIZ/MS: 7.12031.5 AT I V I DA D E / C...
10/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Dispõe sobre a execução e o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...