PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.723, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.723, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.723, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (Estadual), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, i...
29/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certifi...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I do Artigo...
26/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 400, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 400, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 400, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN n° 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANI...