Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5549
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
609 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...