Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, e no us...
04/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.069, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 102, de 02 de junho de 2025, Seção I, pág. 174, referente a certificação da empresa Horiba Instruments Brasil Ltda., CNPJ n.º 01.759.236/0001-79, conforme expedientes nº 1241934/23-1 e 0771972/25-3. Onde se lê: Autorização de Funcionamento: 1034372. Leia-se: Autorização de Funcionamento: 1034732.
04/08/2025
DESPACHO de 1º de agosto de 2025
DESPACHO de 1º de agosto de 2025 DESPACHO de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo nº 25000.132003/2025-07 ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro...
04/08/2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo n.º 25000.086035/2011-10 Interessado: B BUARQUE DE GUSMAO & CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do ...
04/08/2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.066253/2010-57. Interessado: DROGARIA DROGAVIDA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...