PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
5165
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
414 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
737 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos sob o ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.780, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.780, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.780, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...