PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2025
Despacho gm/ms Nº 89, DE 26 DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 89, DE 26 DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 89, DE 26 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.037791/2023-59 Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO/AM, CNPJ nº 45.503.533/0001-24. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de méri...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limit...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...