Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em áreas urbanas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.223, de 5 d...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setemb...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexa...