Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de obras de sistemas públicos de abastecimento de água, de sistemas públicos de esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombol...
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos V, VI e X, do Anexo I, do Decreto nº 11.223...