PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1653
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
295 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.107, 16 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 26 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 26 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.801, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empres...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 26 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. ...